Definição
Emaranhado daquilo que se diz e do que se silencia, de práticas de produção da verdade, acionadas através de um saber-poder.
Aspectos distintivos
O conceito está atrelado, principalmente, ao estudo de Foucault sobre a sexualidade, em A Vontade do Saber, onde o autor irá desmistificar a ideia de que houve uma censura, um silêncio sobre o sexo. Pelo contrário, o autor afirma que, a partir do século XVIII, o sexo se tornou questão de polícia, de policiamento propriamente dito, a sexualidade se tornou um dispositivo. O dispositivo sexualidade está atrelado à confissão, confissão no sentido de tudo saber, de produção de verdade, à ideia de governo da população. É a primeira vez em que se passou a entender que o futuro e o devir de uma sociedade estão ligados não só às suas virtudes, ou às regras que constituem um casamento ou a organização familiar, mas a como cada cidadão usa seu sexo. A conduta sexual de uma população é tomada como objeto de análise e, portanto, alvo de intervenção, tais como políticas de controle de natalidade.
No mesmo sentido, os racismos do século XIX e XX encontrarão nessas políticas alguns de seus pontos de fixação. Entre o Estado e o indivíduo, o sexo tornou-se objeto de disputa pública, emaranhado de discursos e de saberes.
No entanto, o conceito foucaultiano de dispositivo pode ser deslocado a experiências diversas da análise das tecnologias de poder da Europa do século XIX e XX. Ana Flauzina, por exemplo, utiliza-se do conceito para compreensão do sistema penal brasileiro, onde o dispositivo racial é acionado, sendo o racismo um dispositivo de controle que, sem ele, o sistema penal seria outra coisa, mas não seria sistema penal. A autora aborda como o sistema penal capturou o controle do corpo negro através, inclusive, a partir da criminalização do movimento e da luta negra por sua emancipação.
O dispositivo raça também será tratado por Achille Mbembe ao abordar a escravidão como prática, como técnica, como ritual. A partir disso, o autor menciona que o escravizado é atrelado a um dispositivo que o impede de viver livremente sua vida, pois tudo que é produzido através do seu corpo lhe é capturado pela tecnologia de controle empregada na escravidão.
Análise
Dispositivo é uma rede de onde se prendem os discursos, instituições, leis, medidas administrativas, organizações arquitetônicas, enunciados científicos. O poder, compreendido como uma linha de força, linha dizíveis e indizíveis, estabelecidas como emaranhados, interioriza-se no dispositivo. Dispositivo, portanto, é aquilo que irá acionar práticas e tecnologias de poder, tais como a dispositivo carcerário, dispositivos de poder, dispositivos de saber, dispositivo de sexualidade, dispositivo de aliança, dispositivo de subjetividade, dispositivo de verdade, dispositivo de disciplina.
Michel Foucault utiliza o conceito de dispositivo para trabalhar a disciplina e a sexualidade. Foucault irá utilizar-se do dispositivo para realizar uma descrição genealógica, para além da arqueologia do saber. Assim, o autor pôde tratar da análise do poder para além da epistemologia que tratava, basicamente, somente do dispositivo discursivo. Portanto, dispositivo é estratégia que pode responder a uma urgência, criando outras estratégias ou urgências, que se atravessam, se complementam e se retroalimentam.
Ao se debruçar sobre a disciplina, Foucault analisou como se deu o nascimento da prisão. O autor menciona que toda a aparelhagem governamental para tornar indivíduos dóceis e úteis, através do trabalho investido sobre corpo do sujeito, é o que criou a instituição-prisão, antes que a lei a definisse com sendo pena por excelência.
Sobre a produção desses corpos dóceis, Michel Foucault irá descrever como que, no século XVIII, o soldado tornou-se algo que se fabrica, normalizam-se aos poucos determinados hábitos, posturas; descobriu-se o corpo não só como objeto alvo de poder, mas como (re)produção de poder, modelando-o, treinando-o, tornando-o hábil.
O que há de novo nessa investida sobre o corpo é exatamente o controle a partir de novas técnicas. Não se trata de controlar os elementos significativos do comportamento ou linguagem do corpo, mas sim de uma economia, eficácia, coação ininterrupta sobre o corpo na produção de movimentos e atividades codificadas que esquadrinha ao máximo o tempo, os espaços, os movimentos. É esse controle minucioso que irá permitir a sujeição constante, lhe impondo uma relação de docilidade-utilidade, sendo os métodos utilizados para tanto chamados de disciplinas.
O dispositivo disciplinar, por exemplo, é o que irá fabricar indivíduos-máquinas, como também proletários. Nesse contexto, no exame da prisão, na relação entre pena tempo e pena trabalho, verifica-se que o trabalho exercido no cárcere ou em razão do cárcere não se destina ao lucro, nem constitui a formação de uma habilidade útil adquirida pelo condenado, mas sim significa uma constituição de relação de poder. Portanto, a utilidade do trabalho penal é uma forma de economia vazia, visando um ajustamento do apenado ao aparelho de produção.
Dispositivo, portanto, é aquilo que irá possibilitar que se compreenda como se criam novos métodos, técnicas, relações de poder, discursos, os quais se retroalimentam a partir de acionamentos de mecanismos atrelados ao saber-poder.
Referências bibliográficas
DELEUZE, Gilles. "O que é um Dispositivo?" In O mistério da Ariana. trad. Edmundo Cordeiro. Lisboa: Passagens, 1996.
FLAUZINA, Ana Luiza. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. 2006. Brasília. 145f. Dissertação (Mestrado em Direito). Universidade de Brasília, Brasília.
FOUCAULT, Michel. História da sexualidade: a vontade de saber. trad. Maria Thereza da Costa Albuquerque e J.A. Guilhon Albuquerque. 7. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2018.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. trad. Raquel Ramalhete. 41. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2013.
MBEMBE, Achille. Crítica da razão negra. trad. Sebastião Nascimento. São Paulo: N-1 edições, 2018.
Referências artísticas
A Construção (Franz Kafka, 1931)
Conto
O conto inicia-se com uma construção acabada, como se fosse iniciar a descrição da construção em um tempo passado. No entanto, no decorrer do conto torna-se perceptível a ideia de que a construção não está acabada e, uma vez dentro dela, vê-se que a construção não cessa da ser reconstruída, reconfigurada, reformada. O buraco, descrito inicialmente como uma entrada aberta é, em realidade, a entrada e saída, ponto de encontro, abertura de um perigo sempre por vir. A angústia de quem descreve a construção é exatamente evitar a saída do mundo já instalado e a entrada de outro. A relação do conto com o dispositivo é, principalmente, seu início. Kafka começa o contou anunciando que instalou uma construção, dando a ideia de que não se pode entrar na construção, pois dentro dela sempre se esteve, ao mesmo tempo que dela não se pode sair, pois a saída é sua entrada. Dispositivo é exatamente aquilo que produz e se reproduz dentro da ordem discursiva do saber poder.
Relatividade (M.C. Escher, 1953)
Xilogravura
Obra que remete à uma construção que não se pode definir seu começou ou fim, seu avesso ou seu direito.
Vanessa Cerezer de Medeiros
Lattes | ORCID
MEDEIROS, Vanessa Cerezer de. Dispositivo. In.: FRANÇA, Leandro Ayres (coord.); QUEVEDO, Jéssica Veleda; ABREU, Carlos A F de (orgs.). Dicionário Criminológico. 2.ed. Porto Alegre: Editora Canal de Ciências Criminais, 2021. Disponível em: https://www.crimlab.com/dicionario-criminologico/dispositivo/73. ISBN 978-65-87298-10-8.